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Presto serviços para o Sindicato Rural de Guaíra-SP, onde alguns produtores possuem mais de uma propriedade. Nesses casos, é possível adquirir apenas um certificado do tipo E-PJ que represente todos os CNPJs/CEIs de um mesmo produtor?
Obrigado,
Francisco.

 Concluímos em treinamento com agente da Caixa Econômica Federal que cada matricula CEI deverá ter um Certificado Digital, pois segundo a caixa econômica as matriculas se equivalem ao CNPJ, sendo assim, cada CEI é uma empresa, então para cada empresa se faz necessário um certificado digital. Então aquele produtor rural que tiver 2 ou mais matriculas CEI em seu nome terá também que ter 2 ou mais Certificados Digitais.

Em caso de qualquer mudança ou novidades estaremos disponibilizando aqui.


07/07/2011 - A caixa está estudando uma possibilidade de realizar o cadastro de até 3 matrículas CEI em cada Certificado Digital. Aconselho aguardarem o máximo possível para estar fazendo os certificados dos produtores, mas lembrem-se o prazo é até 31/12/2011.

Att

Vanderlei Moraes
Adm. de Pessoal

Postador Vanderlei Moraes

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8 comentários:

  1. Temos um cliente que quer recolher FGTS de sua doméstica, como vai ficar esse caso?
    Ele poder ter o E_CPF ou vai ter que cadastrar no CEI primeiro para poder fazer a procuração paera a contabilidade?

    Grata


    Lucimar - SP - Capital

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  2. Lucimar, boa tarde!

    Em relação a Doméstica, se o empregador for recolher o FGTS ele terá que abrir uma matricula CEI para fazer o registro da mesma, depois de aberta a matricula fará o pedido do Certificado Digital E-CPF cadastrando o CEI no pedido.

    Att

    Equipe Portal Gestão de Pessoas

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  3. Obrigada pela atenção, mas ainda tenho uma dúvida na conectividade social ICP , o CEI é equiparado a pessoa juridica, então porque tem que ser o E-CPF e não o E-CNPJ?
    Não seria tratado como pessoa jurídica já que tem CEI?

    Grata. Lucimar.

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  4. bom dia Lucimar. Realmente pode se considerar que sim, mas o E-CNPJ é um cadastro de Pessoas Jurídicas, o CEI é voltado ao empregador individual, por isso o cadastro do mesmo no E-CPF, e não, principalmente na área Rural e doméstica não são considerados pessoa Jurídica aquelas com matrículas de CEI, até por que a categoria dos recolhimentos mudaria!

    Att

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  5. Boa tarde Vanderei,
    Para Lucimar vc disse que empregadores com CEI tem q possuir o certificado E-CPF e para o Francisco vc disse que as matriculas CEI equivalem ao CNPJ, por favor me tire esta dúvida. Devo pedir um E-CPF ou um E-CNPJ para produtor rural com CEI?
    agradeço
    Cristiane

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  6. Boa tarde Cristiane.

    Certo, vejamos como poderei explicar: O CNPJ (Cadastro nacional pessoa Juridica) é um número de registro da empresa, como se fosse o CPF certo? Quando eu digo que o CEI é equivalente ao CNPJ quero dizer que o número de Registro do CEI (Contribuinte Individual - Pessoa Fisica) também tem esse papel.

    Agora em relação a Certificação Digital, e-CNPJ é somente para as empresas Juridicas e o e-CPF para pessoas Fisicas, ou seja com CEI's.

    Espero ter sido claro.

    Att

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  7. Bom dia.
    Tenho visto por aqui que alguns produtores rurais já possuem e-CNPJ (os produtores de SP são inscritos no CNPJ, apesar de os funcionários estarem registrados sob o CEI).
    Nesses casos, para efeito de CNS-ICP, eles terão que adquirir e-CPF? Se sim, não existe forma de se vincular o CEI ao CNPJ deles?
    Obrigado,
    Francisco.

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  8. Bom dia caro, eles só poderão adquirir o e-CPF em caso de Matriculas CEI, em caso de CNPJ há exigência de ser e-CNPJ.

    Em relação a vincular o CEI ao CNPJ, não vejo possibilidade visto que um trata-se da pessoa física e outro da Jurídica.

    O que você pode fazer, se quiser, é é estar transferindo os funcionários do CEI para o CNPJ e abrindo criando apenas um certificado. Penso que os produtores rurais pessoa jurídica se tratem de Agroindústrias, e assim sendo terão necessidade de emissão de notas, em consequência o e-CNPJ. Em contra partida o registro na matricula CEI onera menos encargos mas terá necessidade do e-CPF.

    Att

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