Fap 2013 - Como Acessar e Consultar

Por Vanderlei Moraes

Pessoal, algumas pessoas estavam me solicitando um passo a passo para acessar e consultar o FAP 2013, então montei o demonstrativo abaixo.

Clique aqui para acessar o site;

A tela abaixo se abrirá, nessa página, para pesquisar o FAP 2011, 2012 e 2013, clique na parte superior esquerda no link "Acesso ao FAP". Na parte inferior direita é apenas para pesquisa do FAP referente ao ano de  2010.

Na tela seguinte preencha a RAIZ do CNPJ (8 primeiros números), a senha previdenciária e clique no botão "Consultar". 

Caso não tenha a senha, clique no botão "Incluir Senha". O sistema lhe permitirá gerar a senha pela internet ou gerar o formulário para entregar no CAC da RFB. Caso tenha a Senha Clique em Consultar.

 Na tela abaixo temos as opções de consulta, no canto superior direito estão as consultas para o FAP 2011, 2012 e 2013 e no final da Página em "clique aqui" estão liberadas as consultas para o FAP 2010.

Clicando para fazer a consulta a tela abaixo se abrirá, basta selecionar o ano base e clicar em consultar, a tela seguinte será um resumo do cálculo e o total a se considerar aparecerá no final da página.

Observações Importantes:

• Se a empresa começou o movimento em 2012 ainda não terá FAP definido, então deve se utilizar 1,0000;
• Na GFIP deve ser informado o FAP com 2 casas após a virgula. EX. 1,00, então em casos em que o FAP seja quebrado 1,2525 a GPS gerada pelo SEFIP deverá ser desconsiderada e gerada outra;
• Se aparecer FAP BLOQUEADO, é este, o bloqueado que deverá ser utilizado;

O FAP bloqueado significa que a empresa perdeu o beneficio, e as causas podem ser:

• Morte por acidente de Trabalho
• Rotatividade superior que 75%
• Invalidez por acidente de trabalho

É interessante lembrar que o FAP da Matriz será o mesmo para todas as filiais, e também, todos os benefícios, auxílios, acidentes de trabalho que por ventura sejam gerados pelas filiais, serão somados ao movimento dos dois anos anteriores para geração da base do FAP. O que pode gerar alteração nesta alíquota é o RAT, que é definido pelo CNAE, (que também sofrerá alteração no ano que vem - Leia artigo)

Pessoal, lembrando que o FAP 2013 deverá ser atualizado somente a partir de Janeiro/2013; Mas já vale a pena a programação e consulta, para não perdermos o prazo de atualização e quem sabe até contestá-lo;

Abraços