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Quem tem direito ao PIS 2014. O trabalhador brasileiro muitas vezes não sabe dos seus direitos trabalhistas e um deles é em relação ao PIS. Vamos ver aqui quem tem direito ao PIS 2014.

É muito importante saber todas as informações possíveis quanto se trata sobre o direito ao PIS. O Programa de Integração Social - PIS/PASEP é uma contribuição social de natureza tributária, devida pelas pessoas jurídicas, com o objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego e do abono para os trabalhadores que ganham até 2 (dois) salários mínimos.

Muitas vezes o trabalhador tem direito ao PIS, mas por falta de informação acaba perdendo o valor do abono salarial que deverá ser de R$ 722,90 em 2014. Este valor que deixa de receber vai para o Fundo de Amparo ao Trabalhador.


Veja também --> Calendário do PIS 2014


Quem tem direito ao PIS 2014


Saiba as situações em que o trabalhador tem direito ao PIS 2014.

Veja os requisitos em que o trabalhador tem direito ao abono do PIS/PASEP 2014 no valor de um salário mínimo vigente na data do pagamento:

a) Estar cadastrado no PIS ou PASEP há pelo menos 5 (cinco) anos, ou seja até 2009;

b) Ter trabalhado em 2013 com vínculo empregatício, pelo menos 30 (trinta) dias; 
c) Ter recebido de empregadores, que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP); 

d) Ter recebido em média até 2 (dois) salários mínimos de remuneração mensal no período trabalhado do ano anterior;
e) Ter seus dados informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS do ano-base considerado.


Quem Não Tem Direito ao PIS


Nem todo mundo tem direito ao abono salarial do PIS, veja abaixo as categorias de trabalhadores relacionadas a seguir não fazem parte do programa do Abono Salarial:
a) Trabalhador urbano vinculado a empregador Pessoa Física;
b) Trabalhador rural vinculado a empregador Pessoa Física;
c) Diretor sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS;
d) Empregado doméstico;
e) Menores aprendizes.

Quem tem direito ao Rendimento do PIS 2014


Quem não recebe mais de 2 salários mínimos e está enquadrado nos outros requisitos é possível que tenha direito ao rendimento do PIS.


Para ter direito o trabalhador deve ter sido cadastrado no PIS/PASEP até 4 de outubro de 1988 e deve saldo na conta PIS. O pagamento obedece ao mesmo calendário do abono salarial.

Postador Vanderlei Moraes

Vanderlei Moraes, cursa MBA em Gerenciamento de Prjetos pela FGV, MBA em Desenvolvimento de talentos e formado em Administração pela UEPR. Tem 26 anos, gosta de uma boa conversa, organizado, curioso e nada conservador. É criador, administrador e autor no Portal Gestão de Pessoas.
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Vanderlei Moraes
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